Termos de Uso — rascunho operacional

1. Plataforma 18+

A NOVELFY é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Contas de menores não serão aceitas.

2. Contas e perfis

Leitores podem manter biblioteca, favoritos, histórico, progresso e preferências. Usuários elegíveis podem ativar perfil de autor e publicar obras, respeitando as políticas da plataforma.

3. Publicação aberta

Publicar uma obra não significa contratação, royalties, exclusividade, destaque ou aprovação editorial. Publicação e contratação são processos separados.

4. Autoria e direitos

Antes de publicar uma obra, o autor declara que criou o conteúdo ou possui os direitos necessários, não está publicando material roubado ou plagiado e assume responsabilidade pelo material submetido.

5. Fanfics

Na fase inicial, fanfics não serão aceitas. Obras baseadas sem autorização em personagens, franquias, universos, celebridades, filmes, séries, jogos ou obras literárias de terceiros não devem ser submetidas.

6. Moderação

A NOVELFY poderá aprovar, ocultar, rejeitar, remover ou solicitar alteração de conteúdos conforme suas políticas. Denúncias de plágio, pirataria, imagem roubada, assédio, spam e violações de direitos poderão ser investigadas.

7. Contratos editoriais

Contratos não são automáticos. Caso uma obra seja selecionada futuramente, a proposta e o aceite contratual terão fluxo próprio e separado destes Termos de Uso.

8. Mudanças

Regras do beta poderão evoluir conforme a plataforma amadurece. Alterações que exijam novo consentimento serão apresentadas adequadamente.